Manutenção de licenciamento para negócios existentes
Tão importante quanto a emissão de todas as licenças necessárias para o pleno funcionamento em todas as áreas de um empreendimento, é a manutenção desses documentos.
Esse trabalho é composto pela análise, controle e manutenção de conformidade das licenças necessárias para as diferentes localidades de operação da empresa, tanto relativas ao imóvel quanto à atividade exercida.
Dentre os documentos mais importantes, relativos ao imóvel, podemos citar o alvará de reforma ou construção, habite-se, auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e certificado de acessibilidade. Já no que se refere às atividades exercidas pela empresa no local, podemos mencionar a licença de funcionamento e a licença sanitária.
Além disso, outro ponto importante é a regularização da situação das servidões instituídas, como por exemplo, linhas de transmissão, minerodutos, gasodutos, oleodutos e aquedutos.
Como é possível perceber, uma gestão de empreendimentos imobiliários eficiente consiste basicamente na regularidade cadastral dos ativos perante os mais diversos órgãos de registro imobiliário e fundiário, na manutenção das matrículas permanentemente atualizadas e íntegras – livres de vícios e/ou irregularidades, e na garantia de resguardo da posse e propriedade dos imóveis.
Portanto, a implementação ou revisão de políticas de manutenção, com a realização de ações periódicas que visem a regularização do empreendimento, são essenciais para que uma empresa possa gerir seus ativos de forma eficiente. Dessa forma, pode valorizar seus ativos e o interesse e a expectativa dos acionistas e investidores, diminuir ou eliminar os riscos de danos e perdas de ativos por falta de ação dos gestores, e potencializar as oportunidades que podem surgir com a manutenção de imóveis regularizados.
Regularização/Legalização de empreendimentos
Para empreender, não basta estruturar um negócio com capital e planejamento. É preciso gerir conforme os requisitos da lei, em seus âmbitos tributário, contábil e jurídico. Enfim, é preciso se regularizar. Para isso, existe um processo que começa ainda na abertura da sua empresa, com um plano de negócios.
Nele, constarão todas as obrigações legais e fiscais que precisam ser cumpridas junto a órgãos como Receita Federal, Secretaria de Fazenda do Estado e Prefeitura Municipal. Claro, dentro do tipo de empreendimento em que o seu negócio se enquadra, micro, pequeno, médio ou grande - o que é definido pelo faturamento bruto anual.
Dentre algumas das licenças mais comuns, necessárias para a liberação das atividades comerciais/industriais de um empreendimento, podemos citar a licença de obras, o certificado do Corpo de Bombeiros, LTA (Laudo Técnico de Avaliação), Habite-se, licença ambiental e licença sanitária.
Todo esse processo de regularização da papelada necessária é um trabalho que demanda experiência e conhecimento junto aos órgãos competentes responsáveis por emitir esses documentos.
Com o objetivo de agilizar e otimizar o tempo levado na abertura da sua empresa e permitir que você, empreendedor, se dedique inteiramente à outras necessidades relevantes ao seu negócio, a Apta oferece seus serviços. Nós cuidamos de todo o trâmite legal referente ao licenciamento e regularização de alvarás e licenças necessárias para o pleno funcionamento de suas atividades profissionais, dentro dos requisitos da lei em todas as esferas.
Como se pode perceber, é de extrema importância obter a regularização de toda a documentação exigida para garantir a correta operação do negócio ou a viabilidade de um empreendimento antes que as atividades sejam iniciadas de fato. Por tanto, se você deseja agilidade e competência para que não haja atrasos na inauguração do seu empreendimento, a Apta é o parceiro ideal para que os prazos sejam cumpridos e para o total sucesso das operações.
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