Planejamento urbano: a melhor solução contra enchentes

11 fevereiro 2020

Foto: Mariela Guimarães / O Tempo

Por Daniela Di Blasi, arquiteta da Apta Licenciamentos

Ano após ano, notícias relacionadas a desastres naturais, como as enchentes que vêm ocorrendo recentemente em Municípios dos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro, são recorrentes nos noticiários brasileiros. As consequências desses eventos podem ser trágicas – desde danos materiais até mesmo riscos de vida.

É sabido que existem fatores que corroboram com a intensificação desses eventos, como as mudanças climáticas e processos de erosão naturais do solo. Mesmo assim, não se pode controlar as chuvas nem evitar os fenômenos naturais. Mas então, como as tragédias podem ser minimizadas e até mesmo evitadas?

Um dos fatores que influenciam diretamente nas causas e consequências desses eventos é o planejamento urbano. Especialistas da área acreditam que as inundações e deslizamentos de terra que ocorrem nas grandes cidades brasileiras são causados principalmente pelo processo de urbanização desordenado, além da falta de planejamento e fiscalização pública nas cidades.

De fato, é inevitável a alteração da drenagem natural das águas através do processo de ocupação do solo, causando maiores áreas de impermeabilização do solo.

Entretanto, é papel das autoridades e especialistas responsáveis, atuar por meio de medidas preventivas e de controle da ocupação a fim de evitar essas tragédias e, não apenas tomar providencias emergenciais, remediando os danos causados – muitas vezes irreversíveis. Tais medidas devem ser previstas por meio dos instrumentos de orientação de desenvolvimento das cidades, como Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Plano de Gestão de Riscos e Código de Obras.

De acordo com dados da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros (MUNIC) divulgada em 2017 pelo IBGE, apenas 11,40% dos 5.570 municípios brasileiros contemplam, em seu Plano Diretor, a prevenção de escorregamentos ou deslizamentos de encostas. Pouco mais de 1/4 deles contam com o mesmo mecanismo para dirimir o impacto de enchentes ou inundações graduais, enxurradas e inundações bruscas.

Um dos pontos de caráter preventivo que devem ser considerados no planejamento urbano é o mapeamento das áreas de risco para que possam ser estabelecidos critérios apropriados de implantação das edificações nos terrenos, bem como promover um equilíbrio no crescimento das cidades. Além disso, essa identificação é essencial para estabelecer ações de melhorias em sistemas de drenagem e infraestrutura insuficiente nas áreas críticas.

Outra medida importante é a urbanização de áreas que não possuem sistema sanitário, de drenagem e de contenção de encostas, situação comum em ocupações irregulares.

Tendo em vista os aspectos mencionados, as legislações edilícias podem atuar, orientando para uma ocupação apropriada, inclusiva e sustentável do território, de modo a reduzir o impacto dos fenômenos naturais nas cidades e proporcionar qualidade de vida para a população.

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