O licenciamento Ambiental e Sua Importância Para Preservação do Meio Ambiente

20 de julho de 2019

10 setembro 2019

Vem esse artigo discorrer sobre as diversas atividades humanas que podem contribuir para a escassez dos recursos naturais, sejam elas de maneira consciente ou não, sendo que a principal delas é a atividade industrial e seus produtos, que causam danos enormes a natureza, sem que haja uma regulamentação adequada para que tais problemas sejam sanados, vindo a licença ambiental de encontro para tentar solucionar alguns impasses, que nada mais é do que uma outorga com determinado prazo de validade concedida pela Administração Pública para averiguar certas atividades humanas, bem como ações que podem ser geradas sobre o meio ambiente, tratando-se portanto, de um conjunto de regras, normas, restrições, que vem controlar o uso desse meio ambiente.

Trata-se de um tema interdisciplinar que visa conciliar o uso econômico com a preservação do meio ambiente, sendo um tema bastante controvertido na legislação, mas trata-se de um ato administrativo, não devendo ser confundido com nenhuma outra medida.

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